A ESCOLHA PELA FIDELIDADE

O TSE optou pela fidelidade partidária. Talvez seja mais um sinal do fortalecimento do Poder Judiciário e do amadurecimento da jovem democracia brasileira que vem acontecendo através da maior participação popular.

A decisão do Tribunal Eleitoral, que optou por ampliar a fidelidade partidária para os cargos majoritários, caiu como uma bomba em cima de senadores, governadores e prefeitos.

Alguns partidos já decidiram que vão correr atrás do prejuízo e tentar reaver os mandatos, entre eles o DEM, PSDB e PPS. Não por acaso, os mesmos partidos que foram ao STF retomar os mandatos dos partidos dos parlamentares no dia 4 de outubro.

Não se sabe a extensão da decisão, ou seja, a partir de que momento passará a decisão a ter eficácia. Hoje, no entanto, alguns senadores estão se sentindo ameaçados, assim como milhares de prefeitos Brasil à fora que , com a eleição dos novos governadores em 2006, migraram para partidos da base de apoio desses governantes.

Há dois casos emblemáticos. O do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça que saiu do PPS e foi para o PMDB, seu antigo partido. O prefeito de Salvador, João Henrique, também foi para o PMDB, egresso do PDT, partido que já decidiu retomar o mandato do prefeito da 3ª capital do país.

Falando em PMDB, pelo menos 100 prefeitos na Bahia passaram a integrar os quadros do partido depois das eleições 2006.

O julgamento do TSE ontem foi relativo à uma consulta de um deputado federal do PT do Acre. A resposta da consulta não possui efeitos imediatos, apenas vai servir como diretriz para o TSE e TREs em futuros julgamentos.

É provável que essa decisão seja submetida ao crivo do STF, que pode ou não confirmar a decisão da Corte Eleitoral. Espera-se que o Supremo mantenha a decisão e impeça a promiscuidade dos políticos de forma geral.