quinta-feira, 8 de novembro de 2007

DITADURA x DITADURA

Papel do advogado do diabo...
Situações semelhantes não deveriam ser tratadas de forma semelhante?

Trata-se da análise do tratamento radicalmente oposto que os seres humanos dão para situações que, pela identificação flagrante, deveria ser cuidada senão igual, no mínimo de forma parecida.

A Bahia, durante os últimos anos pelo menos esteve sob o comando de um líder personalista e autoritário, herdeiro da Ditadura Militar. ´

ACM, pela personalidade forte ou pelo modo de fazer política, demonstrou durante sua vida política certas atitudes ditatoriais e anti-democráticas seja na condução do grupo político que liderava ou o governo da Bahia que mandava, tem muita semelhança com o líder afastado Fidel Castro, presidente-ditador de Cuba.

Os partidos de esquerda, como o PT, foram os grandes adversários e perseguidos pela ditadura militar. Muitos dos quadros do partido, hoje ocupando cargos no governo federal e estadual, participaram inclusive da luta armada contra o regime autoritário.

Jovens baianos, militantes de partidos de esquerda, participaram da oposição feroz que se fazia ao carlismo e se criticava - protestando, panfletando - e com razão, algumas decisões de governo carlista que tinham viés autoritário e anti-democrático.

Alguns desses jovens, por intermédio de um acordo do PT com o governo cubano, os envia para o país caribenho para estudar medicina.

Até aí tudo bem, Cuba é um país que adquiriu em alguns ramos da medicina o grau de excelência, e qualquer tipo de intercâmbio - cultural, científico - é bem-vindo.

Mas, e os jovens, como reagem a uma verdadeira ditadura?

Lá em Cuba não existe liberdade de expressão e de imprensa, eleições livres, pluripartidarismo, estado de direito, ou seja, uma ditadura.

Os jovens a que me refiro nasceram ou cresceram durante a abertura política ou já na democracia que nascia. E protestavam e criticavam, com razão, contra as atitudes anti-democráticas do carlismo, já podiam fazer isso.

E Cuba? Existe oposição? NÃO.

Os dissidentes estão presos há anos por serem considerados inimigos ou traidores da pátria.

Milhares de cubanos fogem da ditadura em busca de liberdade.

Aqui, com a democracia, protestos e mais protestos já foram feitos contra aquilo que se achou errado, mas em Cuba é proibido ter protestos, só marchas de apoio ao governo.

Pessoas, peças de teatro, filmes são proibidos em Cuba quando contrariam ou simplesmente, criticam, o regime cubano.

Diante de tais reflexões imperioso se faz perguntar aos estudantes baianos que vão estudar em Cuba:

Se aqui na Bahia vocês lutavam e protestavam contra atitudes autoritárias dos governantes, qual a reação diante da Ditadura Cubana? Alguma crítica ao governo ditatorial? Apóia os dissidentes?

Ditadura de esquerda é melhor que de direita?

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

BRASIL NÃO É VENEZUELA!

Enquanto a Venezuela dá sinais de enfraquecimento institucional com o avanço da Revolução Facista Bolivariana de Hugo Chávez, o Brasil caminha para o fortalecimento das suas instituições e tem demonstrado ultimamente com algumas demonstrações recentes:
  • As decisões elogiadas do TSE e STF sobre fidelidade partidária e a abertura do processo do "mensalão";
  • A divulgação da prestação de contas das verbas indenizatórias, e desnecessárias, recebidas pelos senadores, em nome de uma maior transparência do Senado;
  • O sepultamento da "bolivariana" idéia da possibilidade de re-reeleição para presidente, cujo maior beneficiado seria o atual ocupante do cargo, o presidente Lula.

Além das reiteradas declarações do presidente Lula de negar ser o entusiasta dessa idéia, uma nota conjunta de presidentes de partidos - PT, PCdoB, PMDB, DEM, PSDB, PSB, PP, PSOL, PPS, PSC, PTC - demonstaram uma certa maturidade política dos país e afasta de vez o fantasma chavista do solo brasileiro.

A idéia de re-reeleição estava apenas adormecida no Congresso, já que tinha sido aprovada na CCJ da Câmara ainda em 2002, durante o governo FHC.

Falando em FHC, a idéia da reeleição foi um arranjo político de mudança constitucional para beneficiar o ocupante do cargo na época, o próprio FHC!

A votação da PEC da reeleição está sob suspeita até hoje, não custa lembrar, de pagamento pelo governo federal de 200 mil aos parlamentares para votarem pela aprovação. Ou seja, compra de apoio político, atualmente chamado de Mensalão!

A idéia bolivariana de FHC, que conseguiu prosperar há 8 anos atrás, não teve espaço hoje dentro da atual conjuntura política brasileira.

Enfim, enquanto a Venezuela está em franco retrocesso político-institucional, o Brasil dá sinais claros de avanços democráticos.

EL DITADOR SUPREMO

Hugo Chávez definitivamente entrou para o rol dos ditadores!
A UNE(União Nacional dos Estudantes) da Venezuela está nas ruas protestando contra o golpe "legal" orquestrado legalmente pelo presidente-ditador do país vizinho.
Parte da sociedade venezuelana, não só os estudantes, protesta pela rejeição das reformas constitucionais, aprovadas pelo parlamento dependente e submisso à Chavez, que transforma a Venezuela em uma ditadura.
Abaixo algumas mudanças feitas pelo Hitler Latino:
  • Aumento do mandato presidencial de 6 para 7 anos.
  • Possibilidade de reeleição eternamente.
  • Nomear interventores em áreas consideradas por ele, Chávez, de segurança nacional.
  • Desapropriação sem necessidade de autorização judicial.

As manifestações dos estudantes, chamados de traidores da pátria e filhos-de-papai, estão sendo duramente reprimidas pelas SS chavistas. Além de muitos feridos, pelo menos um estudante morreu nas manifestações pela democracia que não se concentram apenas em Caracas, a capital, mas em todas as grandes cidades venezuelanas.

A situação de repressão chegou a tal ponto que os meios de comunicação não-estatais, que ainda resistem, estão sendo pressionados a não divulgar as tais manifestações porque estariam sendo traidores da pátria.

Até antigos aliados não se conformam com a situação, como um oficial do exército do país que foi a público declarar sua oposição à reforma constitucional facista que Chávez quer implementar.

Aqui no Brasil espera-se o posicionamento da UNE brasileira que, por mínima coerência histórica, deve se manifestar no sentido de apoiar os colegas do país vizinho.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

PAISAGEM DA JANELA

VÔO DA ASA BRANCA

APRENDENDO COM A DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA

As eleições presidenciais de 2000 foram um marco para os Estados Unidos da América. A eleição controversa do atual presidente reeleito George W. Bush tirou do país o título de maior democracia do mundo.
Entre os motivos principais para a perda do título está a influência do governador da Flórida, Jeb Bush, nas eleições do estado impedindo ilegalmente eleitores potencialmente democratas de votar, além do decisão da Suprema Corte que reconheceu como legal uma eleição com várias irregularidades conhecidas.
Mesmo não sendo considerada mais a maior democracia, a história democrática e algumas características do processo eleitoral devem ser considerados, imitados no bom sentido e adaptados pelo Brasil.
Uma característica importante, apesar de ser interna dos partidos, é a realização das chamadas primárias que ocorrem em todos os estados do país. As primárias permitem os correligionários, simpatizantes e eleitores em geral conhecer as principais propostas e opiniões dos ainda pré-candidatos a presidência.
A eleição presidencial só ocorrerá em novembro de 2008, todavia as discussões e movimentações internas dos partidos já acontecen há meses, inclusive com debates públicos e televisionados em nome da transparência de idéias e propostas.
As primárias e a campanha interna dentro do partido se relaciona com outra característica importante da democracia norte-americana, que é a arrecadação para financiamento das pré-campanhas que já acontecem há meses, muito mais de um ano antes das eleições.
No Brasil também ocorrerão eleições em 2008, para prefeitos e vereadores, entretanto as movimentações em torno do financiamento de campanha já ocorrem de forma velada, nos bastidores. Deveria ocorrer como nos EUA, onde nesse sentido é mais transparente: os partidos apresentando os candidatos, debates e contas-corrente abertas para receber recursos de pessoas físicas e jurídicas que financiarão as campanhas do ano que vem, de forma legal e transparente.
Apesar da democracia norte-americana está em declínio em alguns aspectos, como perda de direitos individuais, sequestros de "terroristas" pelo mundo e, principalmente, torturas e maus-tratos aos prisioneiros
mulçumanos, condenados à revelia da justiça daquele país - nas prisões de Guantánamo e Abu Grahbi - o Brasil pode aprender com a histórica democracia norte-americana.